Devoluções e garantia
Mudei de ideias: devolver dentro de 14 dias
Tem 14 dias a contar da recepção para desistir da compra, sem ter de justificar. Basta avisar-nos por info@lojapro.com ou pelo telefone +351 289 316 887.
Respondemos com as instruções para o envio e reembolsamos tudo o que pagou no prazo de 14 dias a contar da data em que nos avisou, pelo mesmo meio de pagamento que usou.
Pode abrir a caixa e ver o produto, como faria numa loja. Só responde pela desvalorização que resulte de o manusear além do necessário para verificar as suas características e o seu funcionamento.
Os custos de devolução são por sua conta e, em volumes grandes, situam-se entre 100€ e 250€, consoante o volume e o destino.
Quando a devolução não é possível
Por razões de higiene, colchões, almofadas e roupa de cama fornecidos selados não podem ser devolvidos depois de a embalagem selada ser aberta. É o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, e dizemo-lo antes da compra precisamente para que possa decidir com conhecimento.
Isto não afecta os seus direitos se o produto tiver defeito. Nesse caso aplica-se a garantia, e as regras são outras.
Trocas
A troca é diferente da devolução: é uma cortesia que praticamos, não um direito legal. Contacte-nos e, se o produto ainda estiver por abrir e em condições de ser vendido, procuramos uma solução.
Nas trocas por mudança de ideias, os custos de envio e de recolha são por sua conta. Se o artigo pretendido não estiver disponível, acordamos consigo o reembolso ou uma alternativa.
O produto tem defeito: a garantia
Todos os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, contada da data de entrega.
Se o produto não estiver em conformidade — se tiver defeito, se não corresponder ao descrito ou se não servir para o uso a que se destina — tem direito à reposição da conformidade por reparação ou substituição, e, se isso não for possível ou adequado, à redução do preço ou à resolução do contrato.
A reparação ou a substituição é feita sem quaisquer custos para si, incluindo os custos de envio e de devolução. Esta é uma diferença importante em relação à desistência por mudança de ideias, em que os portes da devolução são da sua conta.
Nos primeiros 2 anos, presume-se que qualquer falta de conformidade que se manifeste já existia na data de entrega — não tem de o provar.
Para accionar a garantia, contacte-nos com o número da encomenda e a descrição do problema. O talão ou a factura servem de prova de compra.
A garantia não cobre o desgaste normal decorrente do uso, nem danos resultantes de utilização indevida, acidente ou conservação contrária às instruções do fabricante.
Formulário de resolução
Não é obrigatório usar este modelo, mas pode fazê-lo. Basta copiá-lo e enviá-lo para info@lojapro.com:
Para: Casa dos Colchões, Unipessoal Lda — Estrada Nacional 125, Edifício Oásis, N.º 14 A, Pontes de Marchil, 8005-518 Faro — info@lojapro.com
Comunico que resolvo o contrato de compra e venda relativo ao(s) seguinte(s) bem(ns): ______
Encomenda n.º ______ · Recebido em ______
Nome do consumidor: ______
Morada do consumidor: ______
Data: ______
Se não chegarmos a acordo
Estamos registados no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, a que pode recorrer em www.consumoalgarve.pt.
Pode ainda usar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha, em ec.europa.eu/consumers/odr, ou o Livro de Reclamações electrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
Última actualização: 02-09-2026